A SBF Comércio de Produtos Esportivos e o Condomínio do Shopping Center Iguatemi Brasília foram condenados a indenizar uma cliente por danos morais, após abordagem considerada vexatória. A decisão é da 20ª Vara Cível de Brasília, que apontou falha na conduta dos envolvidos e constrangimento à consumidora.
Segundo o processo, a cliente havia provado roupas na loja ré e, cerca de 40 minutos após sair do local, foi abordada por uma funcionária e dois seguranças do shopping. A funcionária alegou que havia “questões pendentes” e que lacres rompidos foram encontrados no provador. A ação chamou a atenção de frequentadores, causando constrangimento. Após a chegada da polícia, foi constatado que a cliente não portava nenhum item da loja.
A autora sustentou ter sido vítima de racismo e de constrangimento público. Em sua defesa, o shopping afirmou que a atuação dos seguranças configurou exercício regular do direito. A loja, por sua vez, destacou que a consumidora não mencionou cor ou discriminação em depoimento à Polícia Civil, o que afastaria a acusação de racismo.
Na sentença, a juíza apontou que a abordagem ocorreu sem análise prévia das câmeras de segurança ou verificação cuidadosa dos fatos. Apesar de não ter havido revista, a presença de atendente e seguranças por suspeita de furto foi suficiente para atrair a atenção do público e expor a cliente a situação constrangedora.
A magistrada considerou não comprovada a alegação de discriminação racial, já que no boletim de ocorrência a própria autora afirmou que não houve menção à sua cor por parte dos envolvidos.
Os réus foram condenados a pagar, de forma solidária, R$ 8 mil em indenização por danos morais. Ainda cabe recurso da decisão.
