Amores, estava saboreando um franguinho grelhado com arroz de couve-flor e legumes que preparei. Eis que uma amiga de BH me envia um áudio babadeiro sobre a condenação — e a falta de pagamento da multa — de um político que proferiu comentários transfóbicos à uma parlamentar durante a pandemia… Gente, não vou mentir: adorei ver a justiça sendo feita!
Bem, acontece que, na terça-feira (10), a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) venceu o processo, do caso de transfobia, de forma definitiva contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Com a condenação, o parlamentar mineiro terá que arcar com a indenização de R$ 30 mil em danos morais à Duda.
A ação judicial foi movida pela deputada ainda em 2021, e no decorrer do processo, Duda saiu vitoriosa desde a primeira decisão e nos três recursos posteriores.
“A decisão da Justiça, que não cabe mais recurso, representa uma conquista importante, não apenas para mim, mas para todas as pessoas trans que enfrentam a transfobia de forma contínua. Esta é a quarta vitória judicial desde 2021, quando o processo foi iniciado”, celebrou Salabert.
E mesmo com a decisão judicial decretada pela ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nikolas ainda não pagou a indenização à parlamentar federal.
“Apesar das condenações anteriores, o agora deputado segue sem cumprir a determinação de pagamento da indenização, que tem um papel essencialmente pedagógico. Espero que, desta vez, a Justiça garanta a efetividade da decisão, inclusive com o depósito da quantia devida”, declarou a deputada.
Duda Salabert reforçou que Nikolas continua ignorando a multa da condenação, e por isso, resolveu solicitar a penhora dos bens do político.
“Já se aram três anos e ele não me pagou. Só me resta pedir a penhora dos bens dele: TV, micro-ondas e por aí vai, até completar o valor”, completou.
A condenação de Nikolas Ferreira foi concedida após a Justiça entender que o político teve a intenção de humilhar Duda publicamente.
